1️⃣ Primeiro passo é verificar se o caso se enquadra na hipótese de obrigatoriedade da escritura.
Se for o caso de obrigatoriedade da escritura pública, uma das opções é localizar os antigos proprietários e solicitar a lavratura do documento junto ao Cartório de Notas.
Caso os antigos proprietários se neguem a assinar a escritura, tendo um contrato irretratável, a solução pode ser uma adjudicação compulsória ou obrigação de fazer, a depender de preencher requisitos próprios.
2️⃣ Proprietários não localizados ou falecidos, pode ser o caso de abertura de inventário, de uma adjudicação ou obrigação de fazer em face dos herdeiros ou do espólio…
3️⃣ Ou ainda, de um requerimento de Usucapião judicial ou extrajudicial, como última alternativa.
➡️ Isso, sem falar na regularização através do direito de laje.
⚠️ Diante dessas e outras possibilidades, somente um advogado especialista para ajudar na regularização imobiliária.
